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PCESA 12/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 055/2024, da autoria das Vereadoras Cristiane Giangarelli, Mirele Paula Cetto Leite e Vereador Luís Ferroquina.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Luis Ferroquina
, Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCE 3/2024 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
CELC3 - Comissão Especial
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Lei Complementar n° 003/2024, sancionada pelo Executivo Municipal em 12.06.2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCE 4/2024 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
PEPLCseis - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei n.º 029/2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão emitido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Matéria Anexada:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 30 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 2/2024 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2024.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer da Comissão emitido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 18 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Matéria Anexada:
Parecer Constituição (CCLJ) nº 31 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MAPE 1/2024 - Mensagem Aditiva
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n.º 044, referente à Mensagem 32/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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