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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja criado com urgência o Plano Municipal de Cuidados Paliativos, estruturados com uma Equipe Multiprofissional Domiciliar completa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Keila Marta Francisco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma geral dos banheiros do campo de suíço, localizado na área central do Distrito de Dr. Oliveira Castro.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Santa Paula.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à instalação de cobertura no espaço localizado ao lado do Ginásio de Esportes do Distrito de Dr. Oliveira Castro, onde anteriormente funcionava a Academia da Terceira Idade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Salamanca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a adequação do piso que fica ao lado do campo de futebol suíço, na parte coberta, junto ao Distrito de Dr. Oliveira Castro. Solicita-se, ainda, a instalação de bancos ao redor da cobertura, de forma a oferecer conforto e comodidade aos participantes e demais frequentadores do local.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Salamanca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto para a construção de um ponto turístico, compreendendo uma SkyGlass (passarela de vidro panorâmica) e uma roda-gigante, nas proximidades do Cine Teatro Sete Quedas, em local que proporcione ampla visibilidade para o Rio Paraná.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiane Giangarelli
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Luís Gonzaga, entre as Ruas Devair Serafim e Geraldo Denck, próximo ao Espaço Rocha, no Bairro Anhembi.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de sinalização horizontal na Estrada Roland, que interliga à Avenida Brasil, bem como na própria Avenida Brasil, nas proximidades da Eletrosul e em suas vias secundárias, estendendo-se também à Avenida Goiás e às vias adjacentes próximas à Pioneira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Encaminhado Requerimento/Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto de lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domicílio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Guaíra.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Claudemir Motorista
Adriano Richter
Beto Salamanca
Cristiane Giangarelli
Gilmar Soares da Fonseca
Givanildo José Tirolti
João Carlos Hartekoff
Karina Bach
Keila Marta Francisco
Mirele Paula Cetto Leite
Tereza Camilo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENO
Status: Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a higienização e impermeabilização do Cine Teatro Sete Quedas, incluindo telhados, paredes e demais estruturas do edifício.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construção de um Portal de Entrada da Cidade de Guaíra, na Avenida Osvaldo Cruz, principal acesso ao município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e posterior execução de obras de pavimentação asfáltica ou outra forma adequada de revestimento na Rua das Chácaras, popularmente conhecida como Rua do Cavaco, que dá acesso à BR-163, no Bairro São Domingo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Beto Salamanca
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de estacionamento na diagonal em frente ao Cemitério Municipal, na Rua Amílcar de Souza.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um ponto de ônibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d'água da Sanepar.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Beto Salamanca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja criada a instituição do Fundo Municipal de Calamidade Pública, com a finalidade de assegurar recursos específicos e imediatos para atuação em situações de emergência e calamidade no município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Keila Marta Francisco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo para a implantação de uma pista municipal de motocross.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para que a Escola Rica Ana de Cássia passe a oferecer atendimento em tempo integral aos seus alunos.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para instituir no Município o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG), destinado aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Claudemir Motorista
Adriano Richter
Beto Salamanca
Cristiane Giangarelli
Gilmar Soares da Fonseca
Givanildo José Tirolti
João Carlos Hartekoff
Karina Bach
Keila Marta Francisco
Mirele Paula Cetto Leite
Tereza Camilo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo para promover o fechamento temporário da Avenida Beira Rio para a prática de atividades esportivas, no período das 5h às 10h, garantindo um espaço seguro e exclusivo para a população realizar caminhadas, corridas, ciclismo e demais atividades físicas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Keila Marta Francisco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para a construção de uma pequena praça na Vila Margarida, especificamente na esquina da Rua das Rosas com a Rua das Violetas, atendendo a um pedido antigo da comunidade local. A proposta inclui a instalação de árvores, flores, bancos e, se possível, iluminação adequada, proporcionando um espaço agradável e seguro para convivência e lazer.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) e a seus dependentes, no âmbito do Município de Guaíra – Paraná.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Adriano Richter
Beto Salamanca
Claudemir Motorista
Cristiane Giangarelli
Givanildo José Tirolti
João Carlos Hartekoff
Karina Bach
Keila Marta Francisco
Mirele Paula Cetto Leite
Tereza Camilo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de desligamento do semáforo localizado no cruzamento das Avenidas Almirante Tamandaré e Paraná, nos horários de maior fluxo de trânsito, especialmente por volta as 8h, 12h e em feriados, a fim de auxiliar e amenizar o tráfego naquela localidade nesses períodos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiane Giangarelli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudos necessários visando a redução da taxa de iluminação pública no Município de Guaíra/PR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tereza Camilo
Adriano Richter
Beto Salamanca
Claudemir Motorista
Cristiane Giangarelli
Gilmar Soares da Fonseca
Givanildo José Tirolti
João Carlos Hartekoff
Keila Marta Francisco
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado na UPA de Guaíra/PR, um profissional habilitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), bem como implantado um monitor que apresente, no momento da chamada dos pacientes, a tradução da chamada para LIBRAS. Solicita-se, ainda, que seja analisada a possibilidade de estender essa medida a outros departamentos da Administração Municipal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja instalada uma lombada na Rua das Rosas, via que inicia no Jardim Guaíra e segue em direção à Vila Margarida, nas proximidades da Oficina Brasil.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar Soares da Fonseca
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para melhorar a capacidade de captação do volume de águas pluviais nas galerias localizadas na Rua Frei Luís Bíscaro, nº 29, em Guaíra/PR, bem como na Rua Elias Muntoreano, na esquina com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Claudemir Motorista
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja garantido aos moradores o direito de escolher o tipo de árvore que desejam plantar em frente às suas residências, seja ela frutífera ou não.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Claudemir Motorista
Localização Atual: Mesa Diretiva - MD
Status: Incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação dos pontos de ônibus adquiridos por meio da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Gugu Bueno, encaminhada e viabilizada por meio da AMEP - Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, nos diversos locais do município onde há demanda e necessidade da população usuária do transporte público.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Karina Bach
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada homenagem póstuma por meio da denominação oficial da praça revitalizada localizada na Avenida Brasil, no Bairro Eletrosul, para que passe a se chamar Praça Orides Richzik de Jesus - "Polaca", em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à comunidade local.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiane Giangarelli
Karina Bach
Mirele Paula Cetto Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a alteração das faixas de estacionamento em frente ao Espaço Navegantes, Confracarmo, Hotel Herta e Debus Transportes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Cristiane Giangarelli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PCCLJ 1/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2025, da autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 2/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria da Mesa Diretiva, com Emenda nº 02/2025 do Vereador Adriano Richter.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 3/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 002/2025, da autoria da Mesa Diretiva, e à Emenda nº 03/2025, desta Comissão.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 4/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 004/2025, da autoria da Mesa Diretiva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 5/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 001/2025, da autoria da Mesa Diretiva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 6/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2025, da autoria da Mesa Diretiva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCCLJ 7/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 009/2025, da autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 8/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 011/2025, da autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 9/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Cetto e Tereza Camilo dos Santos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, João Carlos Hartekoff
, Mirele Paula Cetto Leite
, Tereza Camilo
Texto Original
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PCCLJ 10/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de Autoria da Vereadora Karina Bach.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Acompanha principal
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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PCCLJ 11/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretiva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 12/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 13/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 016/205, de autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCCLJ 14/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria das Vereadoras Mirele Cetto, Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco, que programa de defesa pessoal para mulheres.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Keila Marta Francisco
, Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCCLJ 15/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, da autoria da Vereadora Cristiane Giangarelli, que institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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PCCLJ 16/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 017/2025, da autoria dos Vereadores Adriano Richter, Cristiane Giangarelli, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Keila Marta Francisco, Karina Bach e Mirele Cetto, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelido e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Adriano Richter
, Cristiane Giangarelli
, Beto Salamanca
, Claudemir Motorista
, Gilmar Soares da Fonseca
, Givanildo José Tirolti
, João Carlos Hartekoff
, Karina Bach
, Keila Marta Francisco
, Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCCLJ 17/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025, da autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCCLJ 18/2025 - Parecer Constituição (CCLJ)
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 9 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
João Carlos Hartekoff
, Adriano Richter
, Beto Salamanca
, Claudemir Motorista
, Cristiane Giangarelli
, Gilmar Soares da Fonseca
, Givanildo José Tirolti
, Karina Bach
, Keila Marta Francisco
, Mirele Paula Cetto Leite
, Tereza Camilo
Texto Original
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