Lei Ordinária nº 2.342, de 14 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2342
Ano
2024
Data
14/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2024
Veículo de Publicação
D. O. M. P. n.º 2961
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07.12.2023), para criação de dotação por superavit no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica