Lei Ordinária nº 2.342, de 14 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2342

Ano

2024

Data

14/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/02/2024

Veículo de Publicação

D. O. M. P. n.º 2961

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07.12.2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09.12.2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07.12.2023), para criação de dotação por superavit no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica