Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o cascalhamento na Rua Santos Dumont, na Vila Velha, especialmente no trecho localizado ao lado da caixa d'água da Sanepar. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 9 |
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um ponto de ônibus na Vila Margarida, na Rua das Rosas, antes da torre e antes do quebra-molas. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 8 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma academia ao ar livre na Eletrosul, no mesmo local onde anteriormente havia sido instalada uma estrutura semelhante e que posteriormente foi retirada. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 7 |
Correspondência Recebida nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Americo Alvez Izidoro - Gerente de Filial, Paulo Vinicius Carvalho Jorge - Coordenador de Filial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 1.023/2025 / REGOV/CV - Informa a celebração de contrato de repasse entre o Município de Guaíra e a Caixa Econômica Federal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Correspondência Recebida nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Volpatto - Secretário Municipal de Planejamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício SEPLAN nº 196/2025 - Convite para participação na 2ª Audiência Pública de apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Guaíra. - |
Matéria lida |
| 5 |
Correspondência Recebida nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 538/2025 do Poder Executivo Municipal - envio de cópia de lei. - |
Matéria lida |
| 4 |
Correspondência Recebida nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lohaine Cristine Souza - Diretora de Gabinete da Presidência TCE/PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 738/2025-OPD-GP - Acórdão do parecer prévio das contas do Poder Executivo do Município de Guaíra referente ao exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei acerca da instituição de gratificação mensal para as funções e Agente de Contratação, Pregoeiro, membros da Comissão de Contratação e membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização. |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha os projetos de lei complementar que integram a revisão do Plano Diretor Municipal. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. |
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA para criação de dotação por redução no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |