Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha projeto de lei que autoriza o ingresso do Município de Guaíra no Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão Especial. |
| 2 |
Mensagem do Poder Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município no CORIPA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Selo Municipal de Acessibilidade, estabelece critérios técnicos para sua concessão, cria modalidades de certificação, define procedimentos de avaliação e fiscalização, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 5 |
Correspondência Recebida nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF GP NR 089 2026 - Executivo Municipal - Solicita disponibilização do Plenário para realização de audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 16 horas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal que seja implantada a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Rita Ana de Cássia, localizada na região da Eletrosul. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas para viabilizar a implantação de atendimento veterinário 24 horas, por meio de convênio ou parceria público-privada, destinados a casos de urgência e emergência no Município. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
|
| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas para que as repartições públicas municipais realizem a extração de cópias de documentos, impressas ou por meio de digitalização, dos munícipes que apresentarem demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
|
| 9 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de um depósito coberto ou contêiner no Cemitério da Comunidade de Bela Vista, com a finalidade de abrigar ferramentas, materiais utilizados nos serviços realizados no local. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |