Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e às Emendas nº 08 e 09/2024. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 40 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e às Emendas nº 08 e 09/2024. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Suprime os §§ 3º e 4º do artigo 2º e renumera o § 5º, do Projeto de Lei nº 039/2024. - Emenda nº 8 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Altera a redação dos incisos I, II e III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 039/2024. - Emenda nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Karina Bach
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Guaíra, no âmbito do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 043/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 41 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.055 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |