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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

53

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
    17 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
    Documento: OF/GP Nº 001/2025 - Ofício Poder Executivo
    Envia cópia das Leis Municipais nº 2.381/2024 e 2.382/2024.
    OpenAPI