Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo técnico para a melhoria da infraestrutura da Ponte do Rio Xororó, localizada no Distrito Dr. Oliveira Castro.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado os estudos necessários para a pavimentação da estrada velha, que liga Eletrosul ao aeroporto municipal.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urgência um estudo detalhado sobre os abastecedouros rurais utilizados pelos agricultores de nosso município, especialmente aqueles que alimentam as lavouras para pulverização, com a implementação de poços artesianos, com a instalação de sistemas de energia solar, a fim de reduzir os custos com energia elétrica e tornar o processo mais sustentável.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a substituição do aparelho de som utilizado no Posto Central, visto que o equipamento atual apresenta falhas técnicas que comprometem sua funcionalidade. O som não está audível de forma adequada, o que dificulta a chamada dos pacientes para as consultas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a criação de um setor de achados e perdidos na cidade, com o objetivo de centralizar e organizar os objetos e documentos encontrados e perdidos, proporcionando um meio eficaz de devolução aos seus legítimos donos.

Indica ao Prefeito Municipal que seja adequada a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, para 30 horas semanais, vedada a redução do salário, como forma de garantir tanto a qualidade dos serviços prestados à população quanto a saúde e o bem-estar dos profissionais, que são essenciais para a execução de um trabalho comprometido com a justiça social e a promoção dos direitos humanos.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada melhorias para os bairros Isack Vanin (BNH2) e Jardim Itaipú, como a instalação de lâmpadas de LED, poda de árvores, operação de tapa-buracos e pintura de meio-fio. Essas melhorias são de extrema importância para garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores e aumentar o bem-estar coletivo.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada, com a maior urgência, a instalação de bancos no Posto de Saúde do Maracaju dos Gaúchos, a fim de proporcionar maior conforte e comodidade aos munícipes que utilizam o local para atendimento.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência melhorias na infraestrutura da Vila Janete, incluindo a instalação de iluminação pública adequada, construção de um ponto de ônibus coberto, realização de capinação e limpeza das ruas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a contratação de médico veterinária adicional, conforme previsto no concurso vigente, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos no município e a insuficiência de profissionais para atender adequadamente às necessidades da população e implementação de programa de controle de zoonoses, visando à saúde pública e ao bem-estar dos animais e da população de nosso município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a implementação de cursos profissionalizantes direcionados às mães de crianças com deficiência em nosso município. A proposta apresentada reveste-se de grande relevância social e econômica, pois visa atender a um grupo frequentemente marginalizado no contexto da inclusão profissional. Reconhecendo as dificuldades específicas enfrentadas por essas mulheres, a iniciativa busca criar oportunidades que promovam sua autonomia financeira, assegurem sua dignidade e melhorem a qualidade de vida tanto para elas quanto para suas famílias.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie os estudos necessários para a construção de travessias elevadas, bem como o calçamento ao longo da Rua Alberto Waldow, no Jardim Guaíra, especialmente nas proximidades das escolas Jaime Rodrigues e Almirante Tamandaré.

Indica ao Prefeito Municipal que seja alterado o horário de início da coleta de lixo, propondo que seja antecipada para as 5 horas da manhã. A equipe responsável pela coleta tem demonstrado insatisfação devido ao intenso calor que atinge a região durante o dia, o que torna o trabalho extenuante e quase insuportável, especialmente para os trabalhadores que acompanham o caminhão, realizando a coleta manualmente.

Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a possibilidade de construir um novo Centro de atendimento à criança e ao adolescente (CEACA) na Vila Eletrosul, com piscina, pista de atletismo e salas destinadas ao atendimento do CRAS itinerante; é uma iniciativa muito relevante para o desenvolvimento social e cultural da comunidade local.

Indica ao Prefeito Municipal que realize a pavimentação (seja por asfalto, paver ou pedra irregular) na estrada rural que liga o asfalto da Estrada da Faixinha à Comunidade dos Sítios dos Italianos, localizada nesta comarca.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam providenciado melhorias e manutenção na Rua Pedro Glomike Filho, rua que liga a Vila dos Pescadores com o Bairro Internacional, pois a rua encontra-se em estado de deterioração, com vários pontos críticos que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a segurança dos moradores da região, sendo necessário o cascalhamento e nivelamento da via.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo para captação de água das chuvas nas Ruas Tufi Aredi, Ulisses Toldo, Maria José Fidélis, Adrião Nunes - Bairro Izak Vanin. Estas ruas enfrentam sérios problemas durante períodos de chuvas intensas, pois o sistema de drenagem atual não é capaz de suportar o volume de água, resultando em alagamentos e transtornos para os moradores e usuários dessas vias.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de ponto de ônibus em frente ao ginásio de esporte, na entrada da avenida principal que entra na BR, Rua Caxias do Sul, Maracaju dos Gaúchos.

Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para pavimentação e recuperação asfáltica das ruas da Vila Eletrosul, sendo elas: Rua Limoeiro, Rua Adriano Sirilo dos Santos, Rua São Carlos, Rua Ibadep, Rua Aeroporto e Rua Maracaju.

Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade de implantação do plano piloto do anel cicloviário “Pedal Seguro”, com a criação de ciclovias e ciclofaixas conectando regiões estratégicas da cidade, com foco em atender a demanda crescente de ciclistas, atletas e cidadãos que utilizam a bicicleta como forma de atividade física e promoção da saúde.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados os estudos necessários para a instalação de sombrite nos parquinhos da cidade, considerando o intenso calor durante boa parte do ano, o que torna os parquinhos públicos inapropriados para o uso das crianças, e os danos causados pelo granizo e chuvas frequentes no inverno.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias no Bairro Tancredo Neves, com a devida atenção das secretarias e departamentos competentes, incluindo a poda de árvores, a realização da operação tapa-buracos nas vias que se encontram danificadas, a pintura dos meios-fios, bem como a execução de limpeza geral em todo o bairro. Também é importante providenciar a substituição das lâmpadas queimadas, garantindo a adequada iluminação pública e, consequentemente, mais segurança para os moradores.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a construção de um abatedouro municipal, destinado ao abate de bovinos, suínos e caprinos, atendendo à demanda histórica dos criadores de nosso município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a criação no município de Guaíra, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a implantação de uma Coordenadoria da Mulher, vinculada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com estrutura física e humana adequada para atendimento, orientação, acolhimento e encaminhamento das demandas relacionadas às mulheres do nosso município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a ampliação do programa municipal de fornecimento de materiais de construção, já existente, de modo a incluir também o auxílio com mão de obra para execução de reformas, construções e adequações nas residências de famílias em situações de vulnerabilidade social.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Santa Clara 1 (Rua A · Rua B · Rua C · Rua Cinco · Rua H · Rua Poligonal A Curva 225M · Rua Quatro) e Jardim Santa Clara 2 (rua A Rua E, rua F, Rua D).

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos necessários para a pavimentação com pedras poliédricas (ou paver) das seguintes ruas do Jardim Internacional: Rua Alfredo Ricardo Frez, Rua Jorge Wendes Gonçalves, Rua Professor Alaide de Souza Alves, Rua Aides Luiz Siqueiras, Rua Pedro Filho, Rua Ovidio Trento, Rua Maria Luiza Schutz, Rua Francisco Althmam, Rua Geraldo Franco e Rua Orlando Boscarioli.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para verificar a viabilidade de contratação de menores aprendizes pela administração pública municipal, nos termos da legislação vigente, como parte da política pública de inclusão social e geração de oportunidades.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias nos bairros Vila Hermínia, Parque Anhembi e Colagul, com a execução de serviços de poda de árvores, operação tapa-buracos, pintura de meios-fios, limpeza em geral e troca de lâmpadas queimadas.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a criação de Escala de Atendimento Emergencial no Centro de Controle Animal no município de Guaíra, tendo em vista que, atualmente, a rede de proteção animal enfrenta sérias dificuldades para atuar de forma efetiva durante os períodos em que o serviço público está inoperante, como durante a noite, finais de semana e feriados, o que compromete o acolhimento e a proteção imediata dos animais vítimas de violência, abandono ou acidente.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de implantação de uma pista de manobras para motocicletas, considerando que muitos motociclistas, especialmente jovens entusiastas, praticam manobras - o chamado "grau" - em vias públicas, expondo a si mesmos, pedestres e demais motoristas a riscos graves de acidentes e conflitos de trânsito.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de semáforos ao longo da Avenida Almirante Tamandaré, especialmente no cruzamento com a Avenida Paraná — que se inicia no Jardim Santa Paula e cruza a Almirante Tamandaré, bem como no cruzamento da Marginal com a Oswaldo Cruz, nas proximidades da UPA.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie homenagem póstuma através de denominação de rua ou prédio público à pessoa de Argentino Alves, esta homenagem tem o objetivo de reconhecer a relevância de sua vida e o impacto positivo que ele teve em nossa comunidade.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de implementar o PROCON Municipal, considerando a importância da descentralização das ações de proteção e defesa do consumidor.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urgência, reparos e melhorias no Parque do Lago Rogério Manuel Gonçalves Lourenço. A área ao redor dos brinquedos infantis encontra-se bastante desgastada, com o solo exposto e sem cobertura de grama, o que torna o local desconfortável e perigoso para as crianças.

Indica ao Prefeito Municipal que seja apresentado o projeto de lei que visa a adoção da nomenclatura CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, em substituição à denominação MOTORISTA, para os servidores efetivos que exerçam função específica na condução de pacientes em ambulâncias ou veículos similares, com devidas anotações em ficha funcional, observadas as normas legais e regulamentares vigentes, conforme minuta anexa.

Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada providências quanto a necessidade de melhorias na infraestrutura de acesso ao CMEI Mário Ferraz. Em especial, solicita-se a instalação de cobertura na entrada da unidade escolar e no trajeto que liga o estacionamento até as salas de aula, bem como a substituição do piso de pedrisco por calçamento adequado.

Indica ao Prefeito Municipal que seja feito estudos necessários para instalação de cobertura na entrada e saída do CMEI Maria Silva Pereira, bem como na área externa destinada às atividades e brinquedos utilizados pelos alunos fora da sala de aula.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie com urgência a realização de reparos do muro lateral do CMEI Mário José de Farias Ferraz, localizado na Rua Monteiro Lobato, 323, Jardim 7 Quedas, ao lado da ASSEMUG. O referido muro apresenta um buraco de grandes proporções, o que representa um sério risco à segurança das crianças, funcionários e da própria unidade escolar.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou, alternativamente, no Posto Central de Saúde do município de Guaíra.

Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de prestar homenagem póstuma ao senhor Evannire Moreira, por meio da denominação de uma estrada vicinal localizada na Comunidade Rural Água do Bugue, com seu nome.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de manutenção na Rua Elías Muntoreanu, com especial atenção à ponte de acesso existente no local.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos necessários para a pavimentação na Avenida Marginal, do lado esquerdo do córrego. No lado direito, a via já se encontra pavimentada e tem início na Rua Almeida e término na Rua Martin Luther King, próximo ao Jardim Guaíra.

Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada a viabilidade de criação de um estacionamento transversal, utilizando o canteiro central da Avenida Coronel Otávio Tosta, nos fundos do Colégio Cofracarmo e em frente ao salão Navegantes. A área proposta tem início na Rua Bandeirantes e, se possível, seguindo até a Rua Marechal Cândido Rondon.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urgência um estudo para aquisição de gerador de energia ou equipamento com bateria de longa duração para conservação de medicamentos na Unidade de Saúde local de Bela Vista. Solicito ainda que seja avaliada a possibilidade de ampliação da carga horária do atendimento odontológico naquela Unidade.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para verificar a viabilidade de melhorar o sinal de internet no posto de saúde localizado na comunidade rural de Salamanca e Maracaju dos Gaúchos, e que seja estudada a possibilidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado no posto de saúde de Salamanca.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados reparos na iluminação pública da Rua Albino Guzella, nº 1035, bem como nas demais localidades do bairro Higienópolis.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados serviços de zeladoria no bairro Jardim Santa Paula, incluindo a poda de árvores que comprometem a visibilidade e a segurança dos moradores, a substituição de lâmpadas queimadas por luminárias de LED com o objetivo de melhorar a iluminação pública e promover economia de energia, além da pintura dos meios-fios para melhor organização e estética urbana. Solicito também a retirada de entulhos e limpeza geral dessa localidade, contribuindo para a saúde e o bem-estar da comunidade, bem como a manutenção completa da malha asfáltica e recapeamento onde necessário, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para pedestres e motoristas.

Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados estudos necessários para a implantação de sinalização vertical do estacionamento regulamentado, em frente à sede da Delegacia da Polícia Civil de Guaíra - PR, situado na Rua Ministro Gabriel Passos, nº 335.

Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizada internet gratuita na Unidade Básica de Saúde da Vila Eletrosul, bem como nas demais unidades básicas de Guaíra onde ainda não há esse acesso.