Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de aplausos e congratulações ao Projeto Maná, pela dedicação em acolher pessoas em situação de rua, oferecendo abrigo, alimento e, sobretudo, fé e esperança, sob a coordenação do Pastor Marcos.

Única discussão e votação.

Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Senhora Ana Maria Menel Maravieski, em razão de sua destacada trajetória de vida e dos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à história do Município de Guaíra e de toda a região.

Única discussão e votação.

Moção de Repúdio à Copel em decorrência as constantes quedas de energia elétrica registradas em Guaíra.

Única discussão e votação.

Requer que o Prefeito Municipal apresente informações sobre o serviço de equoterapia.

Única discussão e votação.

Altera o limite de moções por vereador.

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 005/2025, que altera o limite de moções por vereador.

Altera a Lei Municipal nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 071/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017.

Institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionada ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS.

Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera a redação do § 2º do artigo 12, do Projeto de Lei nº 056/2025.

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 056/2025, que regulamenta o transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros intermediado por aplicativo.

Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 01/2006 (Código Tributário Municipal de Guaíra - Paraná), que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.