Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem do Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta projeto de lei que altera a LOA, LDO e PPA. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Richter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Possibilita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Município de Guaíra-PR, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Formando Cidadãos no Município de Guaíra e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera carga horária e atribuições do cargo efetivo de contador e cria o cargo em comissão de Coordenador de Mídias Digitais e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o título honorífico de Cidadão Benemérito de Guaíra e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuído à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
| 6 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando à implantação de cobertura no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinado aos veículos que permanecem estacionados enquanto aguardam atendimento. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 7 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marta Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo visando à implantação de uma piscina recreativa vertical interativa, do tipo que projeta jatos de água para cima, no Centro Náutico Marinas. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 8 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja analisada e providenciada a instalação de uma lombada na Rua Bela Vista, nº 566, no bairro BNH. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
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| 9 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Soares da Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que seja promovida a alteração na redação do artigo 46 da Lei Municipal nº 2.250/2022, no sentido de que o prazo do mandato dos diretores escolares passe a coincidir com o mandato do prefeito municipal. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |
| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do salão comunitário localizado no Jardim Zeballos, bem como que seja providenciada a pavimentação, por meio de piso adequado, no parquinho existente junto ao referido centro comunitário. - |
Matéria lida Deferido pela Presidente. |