Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de implantação de focos de pedestres (semáforos de pedestres) nos semáforos já existentes no Município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades da Cavaqueira e da Rua das Chácaras, no bairro São Domingos.

Indica ao Prefeito Municipal que seja intensificada a fiscalização das empresas de internet e telefonia quanto à remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados nos postes do Município, bem como que sejam notificadas as empresas responsáveis, com estabelecimento de prazo para regularização e aplicação das penalidades cabíveis em caso de descumprimento.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada e viabilizada a construção de um parque sensorial e de lazer inclusivo, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em praça pública do Município.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de mesa de tênis de mesa (pingue-pongue) nas Marinas do Município, com o objetivo de ampliar as opções de lazer oferecidas à população.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção e implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Joaquim Dorneles Vargas, em frente à Copagril e empresas localizadas em seu entorno.

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de denominar uma via pública deste Município como “Rua OLIVEIRA FERREIRA DA CRUZ" em homenagem póstuma ao saudoso cidadão guairense Senhor Oliveira Ferreira da Cruz e reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho e contribuição à comunidade local.

Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de uma galeria interna de drenagem no campo de futebol da Associação da Vila Rica, tendo em vista que, em períodos de chuva, o local fica constantemente alagado, impossibilitando sua utilização.

OF GP NR 101 2026 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n° 036/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Institui, no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o Programa de Transporte Seguro e Humanizado às Gestantes, Puérperas e Recém-Nascidos atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento retroativo de anuênios e licenças-prêmio aos agentes público efetivos ativos do Poder Legislativo de Guaíra, Estado do Paraná, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 e dezembro de 2021, conforme Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências.

Apresenta projeto de lei que abre crédito adicional e altera LOA, LDO e PPA.

Encaminha projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017.