Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Karina Bach
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacitante permanente, e dá outras providências. - |
Matéria lida Distribuída para as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e Educação, Saúde e Assistência. |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade compatível à via, na Rua Luiz Gonzaga, Parque Anhembi. - |
Matéria lida Deferida pelo Presidente. |
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| 3 |
Indica ao Poder Executivo a criação de um sistema de agendamento regular para pacientes idosos ou portadores de doenças crônicas, através de aplicativo próprio a ser desenvolvido para essa finalidade. - |
Matéria lida Deferida pelo Presidente. |
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| 4 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a inclusão da condição de autismo das crianças no sistema de saúde, para que estas crianças, que precisam de atendimento prioritário, não precisem toda vez mostrar laudos para comprovação da necessidade de atendimento prioritário. - |
Matéria lida Deferido pelo Presidente. |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo que providenciem a instalação de pedras poliédricas, bem como a instalação de postes de luz nas ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara II. - |
Matéria lida Deferido pelo Presidente. |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo que realize estudos para a disponibilização de rede wi-fi gratuita, especialmente próximo ao Ginásio de Esportes de Bela Vista e Distrito de Dr. Oliveira Castro, área rural do nosso Município. - |
Matéria lida Deferido pelo Presidente. |
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| 7 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Ferroquina, Raufi Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de um ponto de ônibus adequado nas proximidades do Bar do Marcio, no Distrito de Dr. Oliveira Castro, a fim de garantir a segurança das pessoas que diariamente utilizam o local para esperar o ônibus que as levam para trabalhar nas unidades da Cooperativa Lar, bem como os alunos que esperam o transporte escolar diariamente naquela região. - |
Matéria lida Deferido pelo Presidente. |
| 8 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Professora Elaine Gonçalves Ferreira Alcântara, Gerente e Coordenadora do Projeto Educar PRF, ao senhor Victor Hugo Kikuti, Chefe da Delegacia da PRF em Guaíra e ao senhor Antonio Klei Viana Rêgo, Chefe da Educação para o Trânsito da Delegacia da PRF, pelo brilhante projeto EDUCAR PRF, projeto de iniciativa nacional que visa transformar a realidade do trânsito a partir das salas de aula. - |
Aprovado por unanimidade |