Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre a Mensagem nº 013/2025 que trata de veto parcial do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei nº 017/2025. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANTEM o veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 017/2025. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
| 3 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Cristiane Giangarelli, que institui a Escola do Legislativo. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 27 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria da Vereadora Cristiane Giangarelli, que institui a Escola do Legislativo. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 019/2025 e suprime os artigos 9º e 10. - Emenda nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
| 6 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do caput e dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 019/2025. - Emenda nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Escola do Legislativo no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 8 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria da Vereadora Karina Bach, que institui o Programa Cuidando da Pele. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 28 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 025/2025. - Parecer Educação/Saúde (CESA) nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria da Vereadora Karina Bach, que institui o Programa Cuidando da Pele. - Parecer Finanças (CFOF) nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Karina Bach
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece o Programa Cuidando da Pele no âmbito do Município de Guaíra. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Primeira votação. |
| 12 |
Parecer Constituição (CCLJ) nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretiva, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra. - Parecer Constituição (CCLJ) nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretiva que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra. - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Finanças (CFOF) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria da Mesa Diretiva, que institui a Procuradoria da Mulher. - Parecer Finanças (CFOF) nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Giangarelli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do § 2º e inclui o § 3º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 031/2025. - Emenda nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
| 16 |
Altera a redação do caput e dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 031/2025. - Emenda nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Primeira discussão e votação.
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Pedido de Vista Pedido de vista aprovado por maioria. |
| 18 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mirele Paula Cetto Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o custo de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino, custo por aluno, custo para fornecer a merenda durante recesso e férias, entre outros. - Requerimento nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Única votação e discussão.
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Aprovado por unanimidade Única votação. |