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PCOFO 6/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 7/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 11/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 24 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 8/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 019/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 9/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 21/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 10/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 24/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 11/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 30/2021.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 12/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 34/2021.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 13/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 31/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 14/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 38/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 15/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 40/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 16/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 18/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 042/2021.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 19/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 044/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 20/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 046/2021.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 22/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 051/2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 23/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 24/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 041/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 25/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 045/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 26/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 048/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 27/2021 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 55/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 1/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 01/2021.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 2/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 07/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 3/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 06/2021.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 4/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 15/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 5/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 18/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 6/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 14/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCOSP 7/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 9/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 22/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOSP 10/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 28/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Karina Bach
, Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCOSP 11/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 29/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCOSP 12/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 32/2021.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 13/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 14/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 06/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 15/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCOSP 16/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 52/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 17/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 54/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 18/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 55/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 19/2021 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 56/2021.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 1/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 04/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 2/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 12/2021.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 24 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 3/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 13/2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Raufi Franco
Texto Original
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PCESA 4/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 20/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 5/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 23/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
, Cristiane Giangarelli
, Raufi Franco
Texto Original
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PCESA 6/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 24/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Texto Original
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PCESA 7/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 30/2021.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 8/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 25/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 9/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 29/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 10/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 33/2021.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCESA 11/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/2021.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Karina Bach
, Mirele Paula Cetto Leite
, Tereza Camilo
Texto Original
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PCESA 12/2021 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 31/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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