Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 001/2015, de 27 de abril de 2015.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 01/2015.

Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto da Microempresa.

Altera Lei Complementar 001/2015 de 27 de abril de 2015.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Gilmar Soares da Fonseca, que institui Programa Municipal de Robótica Educacional.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre a Emenda nº 11/2025 que alterou o Projeto de Lei nº 014/2025.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 014/2015, com apresentação de Emenda nº 11/2025.

Suprime termos do caput do artigo 2º e do seu inciso IV e do inciso II, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 014/2025.

Única discussão e votação.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações ao Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão "Fronteiras, Estado e Relações Sociais" - LAFRONT, à UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, à Dra. Cintia Fiorotti Lima, ao Dr. Eric Gustavo Cardin e ao Dr. Max André Araujo Ferreira, pelo projeto de iniciativa acadêmica do laboratório que digitalizou, organizou e disponibiliza gratuitamente, todas as edições do Jornal Ilha Grande, desde a primeira publicação em 12 de abril de 1980 até o ano de 2005, garantindo a proteção da memória e parte da importante história do Município de Guaíra.

Única discussão e votação.