Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.114.000,00 (quatro milhões, cento e quatorze mil reais), e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social em Guaíra.

Altera a redação de dois dispositivos para excluir termos estranhos ao projeto.

Única discussão e votação.

Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 049/2025, que institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação de trânsito do Município de Guaíra/PR, cria o Pátio Municipal, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 049/2025, que institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação de trânsito do Município de Guaíra/PR, cria o Pátio Municipal, e dá outras providências.

Institui o serviço de guincho, pátio e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação de trânsito do Município de Guaíra/PR, cria o Pátio Municipal, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Requer, do Poder Executivo, informações relativas a quantidade de professores em exercício, quantidade de vagas abertas, quantidade de professores efetivos e PSS, justificativa para contratação de PSS e relação nominal de todos os professores da rede pública municipal.

Única discussão e votação.

Requer, do Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da locação de veículos, qual o valor a ser pago, justificar a escolha pela locação ao invés da compra, destinação dos veículos e qual Secretaria ficará responsável pela utilização e manutenção.

Única discussão e votação.