Reuniões de Comissão (CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Total de Reuniões de Comissão: 51
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Reunião Ordinária | Análise dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, Mensagem nº 013/2025, Projeto de Lei nº 019/2025, 025/2025, 031/2025. | ata_07.2025_-_conjunta.pdf |
| 09/04/2025 | Reunião Ordinária | Análise da Emenda nº 11/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025. | ata_02.2025_-_cclj.pdf |
| 26/02/2025 | Reunião Ordinária | Análise do Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, dos Projetos de Lei nº 06/2025 e 016/2015 e do Projeto de Resolução nº 03/2025. | ata_1.2025_-_cclj.pdf |
| 20/01/2025 | Reunião Ordinária | Análise dos Projetos de Lei nº 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025 e dos Projetos de Resolução nº 01/2025 e 02/2025 | ata_01.2025_-_cclj_-_cosp_-_cfof.pdf |
| 21/11/2024 | Reunião Ordinária | Análise dos Projetos de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2024., e dos Projetos de Lei nº 47/2024, 48/2024 e 49/2024. | ata_no_18.24_conjunta_cclj_-_cosp.pdf |
| 06/11/2024 | Reunião Ordinária | Análise do Projeto de Lei nº 46/2024 | ata_no_05.2024_cclj.pdf |
| 21/08/2024 | Reunião Ordinária | Análise do Projeto de Lei n.º 033/2024 e do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. | ata_no_13.24_conjunta_cclj_-_cosp.pdf |
| 07/08/2024 | Reunião Ordinária CCLJ | Análise dos Projetos de Lei n.º 031/2024 e 036/2024 e das Mensagens de Veto n.º 023/2024 e 024/2024. | ata_no_04.2024_cclj.pdf |
| 24/04/2024 | Reunião Ordinária CCLJ | Análise dos Projetos de Lei Complementar n.º 002/2024. | ata_no_03.2024_cclj.pdf |
| 16/04/2024 | Reunião Ordinária CCLJ | Análise do Projeto de Resolução n.º 002/2024. | ata_no_02.2024_cclj.pdf |