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PCOFO 1/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Ao Projeto de Lei n° 001/2024, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 2/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 02/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gestão 2024.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 3/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gestão 2024.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 4/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 004/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gestão 2024.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 5/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 6/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 006/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 7/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 8/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 008/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 9/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 10/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 11/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 12/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 014/2024 de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 13/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 015/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva - Gestão 2024.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 14/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 16/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 15/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 018/204, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 16/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 17/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 18/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 027/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício/GP/NR/182/2024, de 03/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 19/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 028/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício/GP/NR/182/2024, de 03/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 20/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 029/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando análise do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PCOFO 21/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei n.º 037/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/09/2024. Edição 3104. Lei Municipal n.º 2364/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 22/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei n.º 040/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/09/2024. Edição 3104. Lei Municipal 2365/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 23/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável à aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/09/2024. Edição 3105.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 24/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 25/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 26/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável à aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PCOFO 27/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 044/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 28/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 050/2024, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOFO 29/2024 - Parecer Finanças (CFOF)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 56/2024, da autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 1/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 009/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 2/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 011/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 3/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 4/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 5/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Matéria sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Lei Complementar n° 003/2024, sancionada pelo Executivo Municipal em 12.06.2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCOSP 6/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e às Emendas nº 08 e 09/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Anexada à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Karina Bach
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PCOSP 7/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 048/2024, de autoria da Vereadora Mirele Paula Cetto Leite.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCOSP 8/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 051/2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adriano Richter
Texto Original
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PCOSP 9/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 053/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adriano Richter
Texto Original
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PCOSP 10/2024 - Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 057/2024, da autoria do Vereador Adriano Cezar Richter.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Adriano Richter
Texto Original
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PCESA 1/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 010/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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PCESA 2/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 3/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 4/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
, Mirele Paula Cetto Leite
Texto Original
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PCESA 5/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 020/2024, de autoriza da vereadora Karina Bach.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 6/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 025/2024, de iniciativa da vereadora Karina Bach.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando análise do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 7/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 026/2024, de iniciativa da vereadora Cristiane Giangarelli.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: OF/GP/NR/ 195/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Cristiane Giangarelli
Texto Original
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PCESA 8/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 028/2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Câmara Municipal de Guaíra - CMG
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício/GP/NR/182/2024, de 03/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 9/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 031/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach e da Emenda n.º 03/2024, também da Vereadora Karina Bach.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Status: Aguardando sanção ou veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Karina Bach
Texto Original
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PCESA 10/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCESA 11/2024 - Parecer Educação/Saúde (CESA)
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 052/2024, da autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer anexado à matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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